A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) parabeniza o Congresso Nacional pela grandeza de entender a necessidade de aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 1.026/2024, que remodela o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ainda hoje (30/04), evitando a insegurança jurídica que poderia ser provocada. A CNC […]
Manifestação da CNC sobre a aprovação do novo Perse pelo Senado Read More »
Com o objetivo de unir interesses de alunos da instituição e empresas, o Senac-MS lançou a Rede de Talentos Senac, uma plataforma de empregos em que candidatos e recrutadores se encontram e que tem o objetivo de divulgar a mão de obra de alunos egressos da instituição, que buscam por oportunidades, e as vagas disponibilizadas
Senac-MS conecta egressos e vagas de emprego com a Rede de Talentos Read More »
Ao longo do mês de abril, as 399 prefeituras municipais do Paraná estão recebendo a carta-convite do Sesc-PR para se juntarem ao Dia do Desafio, ação internacional de combate ao sedentarismo realizada anualmente na última quarta-feira de maio. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, recebeu o Diretor de Esporte, Lazer e Saúde do Sesc-PR, Marcus
Sesc-PR formaliza convite às prefeituras municipais para o Dia do Desafio 2024 Read More »
O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, recebeu, em 8 de abril, a Medalha do Mérito Eleitoral concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) pelo apoio dado durante as eleições para conselheiros tutelares do ano de 2023. Em outubro do ano passado, a pedido do presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, e da secretária
Presidente da Fecomércio-DF recebe medalha do TRE-DF Read More »
O Projeto de Lei 875/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equalizar o pagamento de indenização por dano extrapatrimonial, de forma a torná-lo menos “discriminatório”. A proposta, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Incorporado à CLT pela reforma trabalhista de 2017, o dano extrapatrimonial são os
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular, 17 dispositivos médicos (como eletrocardiograma, respirador e
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial do profissional de Educação Física em R$ 3.600, para uma jornada de 30 horas semanais. Pela proposta, o valor será reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto aprovado é o substitutivo do
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares a disponibilizar cardápios impressos aos consumidores nos atendimentos presenciais. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 1245/23, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), e dois apensados.
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de licitações. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4521/19, da deputada licenciada Leandre
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto. A regra deverá ser regulamentada. O texto aprovado ainda
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