O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. A prorrogação abrange unicamente as certidões válidas à época do início da […]
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,6% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus desta quinta-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a
Mercado eleva para 1,68% projeção de expansão da economia em 2024 Read More »
O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de
Autoridades do Ministério de Portos e Aeroportos e representantes da operadora aeroportuária Vinci Airports reuniram-se nesta terça-feira (20) para discutir estratégias de desenvolvimento e apresentar planos de investimento visando a modernização e expansão dos aeroportos da Região Norte. O ministro Sílvio Costa Filho destacou que as medidas fazem parte de um conjunto de ações
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (20) reunião virtual para um balanço do encerramento da 1ª Primeira Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20 Brasil. A reunião teve a participação de representantes governamentais de mais de 50 delegações, de todos os continentes (países membros e convidados),
G20 Brasil – Mais de 50 delegações discutem trabalho e emprego Read More »
O Projeto de Lei 6021/23 institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sistema financeiro para empréstimos ao setor industrial, semelhante aos que existem para os setores agropecuário e imobiliário (LCA, CRA, LCI e CRI). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Letra de Crédito da Indústria (LCIND) e o Certificado
Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial Read More »
O Projeto de Lei 6217/23, que tramita na Câmara dos Deputados, concede redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica por até cinco anos para empresas que contribuírem com as despesas de idoso que resida em asilos ou casas de repouso. Pelo texto, o programa Fazer o Bem Para a Melhor Idade tem o objetivo
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso Read More »
A Food Law and Policy Clinic (FLPC) da Harvard Law School e a The Global FoodBanking Network (GFN) divulgaram uma nova análise das leis e políticas de doação de alimentos no Brasil, bem como recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos, alimentar as pessoas que sofrem de insegurança alimentar e mitigar as alterações climáticas. A
Sesc apoia pesquisa global sobre doação de alimentos Read More »
As inscrições estão abertas para 60 bolsas integrais de estudo de pós-graduação presenciais ofertados pelo Programa Talentos do Comércio no UniSenac – Campus Porto Alegre (40 vagas) e UniSenac – Campus Pelotas (20 vagas). Os cursos disponíveis são: MBA em User Experience, Inovação e Marketing Digital; MBA em Liderança, Gestão de Equipes e People Analytics; MBA em Ciência de Dados, Business Intelligence e Inteligência
Programa Talentos do Comércio do Senac-RS oferece 60 bolsas para pós-graduação Read More »
A edição de fevereiro da revista Combustíveis & Conveniência traz como destaque o início da abertura do segmento de energia elétrica, que ampliou o acesso aos usuários para o mercado livre, que é a possibilidade de escolha da empresa fornecedora de energia. A partir de agora, os consumidores de energia ligados em média e alta tensão poderão
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