Centrais sindicais e confederações de trabalhadores divulgam carta aberta contra cortes no Sesc e no Senac
Documento é assinado por CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST e Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
2023
Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto foi aprovado após várias tentativas anteriores e adiamentos, que resultaram em reuniões e negociações para a retirada de destaques. Agora o texto
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Câmara aprova acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado no Brasil em 2019. A proposta será enviada ao Senado na forma do PDL 164/22. O objetivo do acordo é agilizar e simplificar procedimentos nas operações de importação, exportação e trânsito
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Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018, de autoria do então senador Fernando Bezerra
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CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital. A
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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade
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Cancelado debate sobre impactos da dependência tecnológica na sociedade
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate havia sido apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2498/15, que propõe a criação de centros de atenção
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Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o preço das passagens aéreas para a Região Norte. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), que solicitou o debate, explica que o pós-pandemia veio acompanhado de um aumento expressivo das tarifas aéreas, mas que para os usuários da Região Norte do País
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Comissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além
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Comissão debate restrições à liberdade de expressão
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura
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