Com o estudo sobre o potencial eólico possível viabilizar investimentos em toda a Margem Equatorial e, principalmente, no estado do Amapá.
Fecomércio-AP participa de apresentação de projeto de energias renováveis Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/23 estabelece que o tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por servidores públicos civis da saúde será contado em dobro como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a
O Projeto de Lei 1047/23 determina que equipamentos elétricos e eletrônicos sejam comercializados com o carregador, a fonte de alimentação, os cabos e os demais componentes indispensáveis ao regular funcionamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP),
Proposta determina que equipamentos eletrônicos sejam vendidos com carregador incluso Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública interativa para quarta-feira (2), às 11h, para debater possíveis mudanças legislativas que incentivem mais investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O debate foi requerido (REQ 18/2023 – CCT) pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O atual presidente da comissão é o senador
CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os quais um projeto de lei que agrava penas de crimes ambientais (PL 2.606/2021). De autoria da ex-senadora Nilda Gondim, o projeto é relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (2), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que regulamenta o cancelamento de registros em conselhos profissionais (PL 126/2020). Atualmente cada conselho tem as suas regras, mas o projeto sugere uma norma única para todos. Se for aprovado, ele poderá seguir
CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (2) o diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, sobre o financiamento da ciência e inovação no Brasil. De acordo com o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que propôs a realização do debate, o objetivo é dar transparência e
Comissão ouve diretor-presidente da Finep sobre financiamento da ciência e inovação Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (1º) para discutir as contribuições e as demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País. O debate é uma iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele destaca que o sistema de cooperativas tem ganhado cada vez mais protagonismo no
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, com 397 dispositivos rejeitados, o equivalente a 40% do texto. O governo justificou sua decisão dizendo haver “insegurança jurídica e vício de iniciativa” em
Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte Read More »
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