A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto (PL 5.384/2020) que atualiza a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012). De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto trata do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio para estudantes […]
CDH aprova atualizações na Lei de Cotas Read More »
O objetivo do programa é qualificar a atuação dos docentes da Instituição e unificar as práticas pedagógicas em sala de aula,
Senac inicia primeiras turmas do Programa de Formação Técnica para Cozinha Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na venda de material reciclável a empresa que apure o Imposto de Renda pelo lucro
Avança isenção de tributos na venda de reciclados Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com deficiência (PcD) por empresas de transporte por aplicativo, como Uber ou 99Taxi. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL 2.226/2022) agora será enviado para
Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH Read More »
Centro de convenções inaugurado na cidade de Aracaju tem potencial para alavancar o turismo corporativo
Fecomércio trabalhará captação de eventos para Sergipe Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para tratar das informações do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro Inclusão). O objetivo do PL 268/2020, que agora segue para a análise da Comissão de
CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Ricardo Ayres
Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso Read More »
Angelo Coronel é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, órgão que também terá decisão sobre texto final da Reforma
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei que dá preferência, em licitações realizadas por laboratórios públicos, para as empresas brasileiras que produzem fármacos em território brasileiro, quando em igualdade de condições e como critério de desempate. São requisitos para as indústrias produtoras de fármacos obterem esse
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao cliente a rescisão de contrato, sem ônus e a qualquer tempo, quando houver a inadequada prestação de serviço continuado de telecomunicações. Eventuais infratores estarão sujeitos às sanções legais. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para
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