O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, representou o presidente da CNC, José Roberto Tadros
CNC recebe senador Wilder e governador Caiado para debater reforma tributária Read More »
O encontro contou com a presença de líderes do trade turístico e representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac
Cetur reúne membros efetivos para debater incentivos ao turismo Read More »
Presente em diversos países do mundo, como forma de incentivar compras por parte de turistas, o sistema tax free permite o reembolso, ao turista estrangeiro, do valor de impostos embutidos nos preços de mercadorias
Fecomércio RJ apresenta na Câmara impacto positivo bilionário com adoção do tax free Read More »
A ação realizada busca ajudar a unidade, que realizará um leilão das camisetas autografadas por , no fim do ano, para angariar fundos.
O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. Esses recursos são aplicados por meio de empresas ou fundos conhecidos como offshores, localizados, em geral, em paraísos fiscais. O texto também traz regras para a
Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto (PL 2.384/2023), que veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e segue para sanção presidencial. O Carf é o órgão do
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas. A desoneração
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial. A medida consta do Projeto de Lei 335/19, da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC). Nesta quarta-feira (30), os deputados rejeitaram
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o Projeto de Lei 254/20 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides
Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL 2.838/2020 foi aprovado na forma do substitutivo (texto alternativo) apresentado pelo relator na comissão, o senador Astronauta
Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa Read More »
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