novembro 2022

Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), conhecido como programa

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Comissão avalia impacto da política de comércio exterior sobre a indústria brasileira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre a política de comércio exterior brasileira. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 5. O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu a audiência, lembrou que a política de comércio exterior de um país

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Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Por recomendação do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado o substitutivo da

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Comissão aprova incentivo fiscal para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de mobilidade urbana que utiliza metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos alimentados por energia solar. De acordo com o Projeto de Lei 6123/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a Política Nacional de Incentivo à Geração

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Relator do Orçamento protocola PEC que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto,

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