setembro 2022

Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a terça-feira (4), às 16h. Na pauta, está a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Editada pelo Executivo em maio, a proposta perde a validade na

Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp Read More »

Eleição para senadores terá cobertura especial dos veículos do Senado

Os veículos de comunicação do Senado acompanharão o primeiro turno das as eleições em todo o país. Ao longo de todo o dia, TV, Rádio e Agência Senado vão transmitir informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As notícias estarão reunidas em uma página especial das Eleições 2022, no Portal Senado Notícias. Matérias sobre o processo

Eleição para senadores terá cobertura especial dos veículos do Senado Read More »

Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica

O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, que hoje fundamentam as cotas raciais nas universidades para a população negra, por programas de ação de oportunidade social, que adotam o critério de vulnerabilidade econômica para basear as políticas públicas de equidade. A iniciativa visa a substituir o atual Estatuto da Igualdade Racial,

Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica Read More »

Rolar para cima