O Presidente do Sistema Fecomércio-AP, Eliezir Viterbino, participou do lançamento de mais uma etapa do Programa Selo Amapá, desenvolvido pelo Governo do Estado.
Fecomércio-AP participa de nova etapa do programa Selo Amapá Read More »
Luiza Trajano transformou uma pequena loja em Franca (SP) em uma das maiores redes varejistas do país. O presidente Antonio Florencio de Queiroz Junior destacou o trabalho da empresária.
Empresária Luiza Trajano recebe a Medalha Tiradentes com apoio da Fecomercio-RJ Read More »
Inflação alta e persistente leva famílias a apelar para crédito, mesmo com os juros elevados
Impulsionado pelo cartão de crédito, endividamento atinge em março a máxima histórica Read More »
O Projeto de Lei Complementar 20/22 impede a cobrança de direitos autorais pela transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais em hotéis e motéis. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Autor da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) afirma que a lei tem sido utilizada pelo Escritório
Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis Read More »
O Projeto de Lei 611/22 estabelece que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dependerá de aprovação de lei e deverá receber pareceres de caráter orientativo do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do ministro da Educação. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a
Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei Read More »
O Projeto de Lei 537/22 altera o Código Civil para expressamente responsabilizar empresas de serviços de transporte público terrestre em caso de furto e roubo praticados contra passageiros. A medida se aplica, por exemplo, a casos ocorridos dentro de ônibus e metrô. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Lauriete
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambiental. O PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de um substitutivo. O projeto agora vai à análise da Comissão
Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ Read More »
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e são custeadas pelo Poder Executivo federal. O PL 4491/2021, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC),
Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal Read More »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 6.568/2019, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. O texto recebeu apenas emendas de redação e por isso segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é
Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. Aprovada em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição
Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas Read More »
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