A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). Conheça detalhes da proposta O texto, que altera regras no serviço público federal, está sob a relatoria do deputado
CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira Read More »
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebem nesta segunda-feira (3) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele vai explicar aos parlamentares as medidas adotadas pela pasta para reduzir o desmatamento e comentar a redução no orçamento do ministério. Salles foi convidado a pedido
Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente nesta segunda-feira Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (4). A reunião ocorrerá no plenário 2, às 9 horas. O convite para o ministro foi pedido pelo deputado Leo de Brito (PT-AC). Ele quer esclarecimentos sobre as projeções feitas pelo governo federal, no ano
Comissão de Fiscalização Financeira ouve Paulo Guedes na terça-feira Read More »
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros promove audiência pública na quinta-feira (6) para discutir propostas de combate aos incêndios florestais na Amazônia. Foram convidados para o debate: a professora da Universidade Federal do Acre Sonaira Souza da Silva; e representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Comissão discute combate a incêndios florestais na Amazônia Read More »
A comissão especial sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza, nesta segunda-feira (3), duas reuniões sobre pontos da proposta. Às 9 horas o debate será sobre o tema “Direito da vítima e Justiça restaurativa”. A Justiça restaurativa é regida por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (225/16). O mecanismo é recomendado
Comissão sobre novo Código de Processo Penal discute Justiça restaurativa Read More »
O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove debate, nesta segunda-feira (3), às 10 horas, sobre a educação domiciliar, também chamada homeschooling. O assunto tem sido tema de um ciclo de debates promovido pela Câmara desde março. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a
Câmara debate homeschooling com especialistas nesta segunda Read More »
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