maio 2021

Comissão vai debater risco do crescimento da pandemia por causa da cepa indiana

A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública na próxima terça-feira (1°) para discutir o risco do aumento de casos em curto prazo com a disseminação da variante do novo coronavírus no Brasil, a cepa indiana chamada B.1.617. O debate foi solicitado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “O Brasil corre o risco de

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Inaugurado portal único para acompanhar propostas na Câmara e no Senado

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados inauguraram na sexta-feira (28/05) um novo portal, que simplifica o acompanhamento pelo cidadão das propostas analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo. No endereço www.congressonacional.leg.br/simplificou será possível obter informações sobre o andamento da proposição, desde a sua apresentação até

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Entidades pedem melhores condições de trabalho para agentes comunitários de saúde

Duas propostas de emenda à Constituição pretendem melhorar a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias. As duas PECs e um projeto de lei foram citados durante audiência pública na sexta-feira (28/05) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e que tratou das condições de trabalho dos agentes durante

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Relator propõe prorrogação dos efeitos de MP que facilita crédito bancário na pandemia

O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), vai propor a prorrogação dos efeitos da medida até o dia 31 de dezembro deste ano. A MP facilita a obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas, dispensando a exigência de uma série de documentos na hora de contratar ou renegociar empréstimos. O prazo

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Comissão recebe Paulo Guedes na terça-feira para discutir cortes orçamentários no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (1º) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar dos cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras. A reunião será no plenário 2, às 10 horas. Os deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) assinam

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Comissão avalia nesta segunda a qualidade da internet no País

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a qualidade da cobertura e do sinal da telefonia móvel e de internet no País. “Hoje a telefonia móvel e rede de dados em algumas regiões do Brasil, e principalmente na região Norte, se encontram com a qualidade

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Congresso pode votar na terça-feira vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões

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Retomada do turismo estrangeiro será tema de debate da CDR na segunda-feira

No quinto encontro do ciclo de debates que avalia os efeitos da pandemia sobre o setor de turismo no Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debaterá o tema “O Brasil na retomada do turismo internacional: estratégias para a ampliação de turistas estrangeiros no país”. A reunião será na segunda-feira (31), a partir das 18h.

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Presidente do STF defende segurança jurídica para o desenvolvimento econômico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi o convidado da segunda edição do ano da série de debates E agora, Brasil?, realizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo, com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federações e demais entidades do Sistema Comércio. Mediado pelos jornalistas Merval

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