maio 2021

Ministro da Cidadania exalta Sistema S e agradece presidente da CNC por trabalho social

Ações Institucionais, Parcerias, Política, Sistema Comércio /

O ministro da Cidadania, João Roma, agradeceu o esforço do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, e do Sistema S, no trabalho de combate à fome e garantia da segurança alimentar e nutricional no País por meio do programa Mesa Brasil, do Sesc, que tem objetivo […]

Ministro da Cidadania exalta Sistema S e agradece presidente da CNC por trabalho social Read More »

Segundo Fecombustíveis, base de cálculo do ICMS dos combustíveis aumenta na maioria dos Estados

Sistema Comércio /

A Fecombustíveis, entidade que representa nacionalmente os 41 mil postos revendedores de combustíveis, manifestou sua preocupação com os reajustes promovidos pelas Secretarias Estaduais de Fazenda, dos valores da PMPF (Preço Médio Ponderado Fiscal), que é a base de cálculo para o ICMS Estadual. Quinzenalmente, o Confaz publica em ato único os valores determinados em cada

Segundo Fecombustíveis, base de cálculo do ICMS dos combustíveis aumenta na maioria dos Estados Read More »

Fenavist questiona Ministério da Economia sobre o fim da publicação dos cadernos técnicos

Sistema Comércio /

No dia 21 de maio, a Fenavist discutiu com o Ministério da Economia o posicionamento da pasta sobre o fim da publicação dos cadernos técnicos, o seguro garantia e a revisão das Instruções Normativas 05 e 07. A reunião foi realizada entre representantes da Fenavist e a coordenadora-geral de normas, Andrea Regina Lopes Ache. Durante

Fenavist questiona Ministério da Economia sobre o fim da publicação dos cadernos técnicos Read More »

Covid-19 traz prejuízos irreversíveis para self-services no Brasil, diz FBHA

Sistema Comércio /

O setor de alimentação, que buscou adaptar o seu trabalho na pandemia, enfrenta perdas progressivas apesar de todas as ações realizadas para evitar fechamentos. De acordo com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), estima-se que quase cem mil restaurantes, bares e similares interromperam as suas atividades definitivamente devido à ausência de clientes, provocada,

Covid-19 traz prejuízos irreversíveis para self-services no Brasil, diz FBHA Read More »

Carga de 32% sobre medicamentos ‘é pornografia’, aponta Sindusfarma a colegiado

Diário Legislativo /

Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), na sexta-feira (28/05), o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, classificou de “pornográfica” a carga tributária de 32% sobre os medicamentos à venda no Brasil. Ele também pediu atenção do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe

Carga de 32% sobre medicamentos ‘é pornografia’, aponta Sindusfarma a colegiado Read More »

Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica

Diário Legislativo /

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.  Do senador Omar Aziz

Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica Read More »

Proposta dispensa exames médicos se trabalhador não enfrenta riscos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1083/21 dispensa exames médicos admissionais, demissionais e periódicos, salvo quando essenciais para a saúde. Nessas condições, o texto inclui os casos da gestante e das pessoas idosas ou com deficiência e, também, quando o trabalho a ser desenvolvido for perigoso, insalubre ou penoso. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados

Proposta dispensa exames médicos se trabalhador não enfrenta riscos Read More »

Entra em vigor lei que aumenta punições para fraudes eletrônicas

Diário Legislativo /

Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) a lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos (celulares, computadores e tablets), conectados ou não à internet. O objetivo é punir com maior rigor fraudes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19, como estelionato e furto. Publicada no Diário

Entra em vigor lei que aumenta punições para fraudes eletrônicas Read More »

Comissão aprova proposta que inclui entidades e serviços sociais no Sistema Nacional de Turismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (27) o Projeto de Lei 7987/17, pelo qual poderão integrar o Sistema Nacional de Turismo e receber apoio financeiro do poder público as organizações da sociedade civil e os serviços sociais autônomos que atuam nesse segmento. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo

Comissão aprova proposta que inclui entidades e serviços sociais no Sistema Nacional de Turismo Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima