26/03/2020 Com a mudança, certos serviços prestados pelo comércio e indústria passam a ter autorização de funcionamento no período de pandemia, incluindo o setor de autopeças e reparação de veículos. O Sistema Fecomércio-AC alerta aos empresários quanto ao Decreto 5.603, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 25, que altera as medidas de […]
26/03/2020
O diálogo entre Governo do Estado e setores produtivos para a retomada da atividade econômica avança em Santa Cat
26/03/2020
A Fecomércio-MG informa ao empresário medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidades impl
26/03/2020
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas, Fecomércio-AM,manifestou agradecimento ao Gove
26/03/2020
Com a mudança, certos serviços prestados pelo comércio e indústria passam a ter autorização de funcionamento n
O Projeto de Lei n° 814/20 determina que as receitas de medicamentos de uso contínuo tenham validade de 90 dias, como parte das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. A medida abrange pacientes com mais de 60 anos ou doenças crônicas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A medida busca desafogar
Proposta estende prazo de receitas médicas durante pandemia de coronavírus Read More »
O Projeto de Lei n° 742/20 suspende durante a vigência de decreto de emergência sanitária ou de calamidade pública o pagamento de empréstimos concedidos por bancos oficiais para financiar a atividade produtiva de cooperativas e empreendimentos solidários, micro e pequenas empresas e empreendedores individuais optantes pelo Simples Nacional. O pagamento das parcelas, segundo o texto
O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do Estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados Read More »
O Projeto de Lei 708/20 proíbe a cobrança multa, juros e outras sanções no caso de inadimplência do consumidor por caso fortuito ou força maior de notório alcance nacional. Nesses casos, a dívida terá sua exigibilidade suspensas por 120 dias ou até 30 dias após o fim das medidas. Em análise na Câmara dos Deputados,
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei n° 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal. A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades
Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus Read More »
