setembro 2020

Projeto restringe propaganda de analgésicos a publicações especializadas em saúde

O Projeto de Lei 4340/20 restringe a propaganda dos chamados medicamentos anódinos (usados para combater a dor) e outros de venda livre, incluindo produtos fitoterápicos, às publicações especializadas dirigidas direta e especificamente a profissionais e instituições de saúde. Hoje a propaganda de medicamentos e terapias em geral só pode ser feita em publicações desse tipo, […]

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Proposta prevê socorro emergencial para o turismo em razão da pandemia

O Projeto de Lei 4125/20 prevê socorro emergencial para empresas e trabalhadores do setor de turismo em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados institui linha de crédito em condições especiais com validade

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