fevereiro 2020

Projeto prevê redução do seguro-desemprego em caso de recolocação no mercado de trabalho

O Projeto de Lei nº 44/20 prevê a diminuição – e não a suspensão – do seguro-desemprego nos casos de o trabalhador ser admitido em um novo emprego ou de recusa injustificada em participar de ações de recolocação. Na primeira situação, a redução do benefício será de 50% e, na segunda, de 70%. A proposta, […]

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Boletim Informativo Diário (BID) 032/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Chuvas provocam prejuízo ao comércio de R$ 203 milhões no Sudeste, em fevereiro

27/02/2020 Estudo produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que as chuvas de fevereiro provocaram um prejuízo de R$ 203 milhões para o varejo na região Sudeste do Brasil, uma das mais castigadas pelas tempestades.  São Paulo foi o estado mais afetado, com prejuízo de R$ 122,9 milhões no

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