Emprego formal no Turismo cresce 330% em 12 meses
O turismo brasileiro gerou 24.902 novos empregos formais nos 12 meses encerrados em outubro de 2019, com aumento de aproximadamente 330%
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dezembro 2019
Fecomércio-CE assina protocolo que institui selo de empresa amiga da segurança pública
19/12/2019
O comércio de bens, serviços e turismo do Ceará já pode aderir ao Selo Nacional Amigo da Segurança Pública, qu
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Criada comissão especial para debater a proposta do Estatuto do Aprendiz
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de comissão especial para debater a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). O projeto, apresentado por 26 deputados, estabelece condições sobre o trabalho do aprendiz, sua formação profissional e contratação, seus direitos e garantias, bem como sobre os deveres e obrigações dos contratantes.
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Comissão aprova regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico, sem necessidade de demissão. O projeto (PL 2298/19) é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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Comissão aprova isenção de ICMS para transferência de mercadoria em caso de venda virtual
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/19, de autoria do deputado Enrico Misasi (PV-SP), que isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias entre os estabelecimentos que operam comércio multicanal (integração entre lojas físicas e virtuais). O texto define como multicanal a compra e venda não presencial
CCJ rejeita mudanças em projeto sobre participação de sócios em dívidas da empresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou na segunda-feira (16) as modificações feitas pelo Senado em proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 2014, que disciplina o rito da declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica. O projeto (PL 3401/08) é de autoria do ex-deputado Bruno Araújo
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Intenção de investimento do empresário do comércio aumenta após cinco anos
A confiança do empresário do comércio apresentou nova alta em dezembro, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comér
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Itelvino Pisoni é homenageado na Assembleia Legislativa como cidadão tocantinense
No dia 16 de dezembro, Itelvino Pisoni recebeu, na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Tocantinense, concedido pelo presidente
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Senac-BA fortalece presença no interior com inauguração de unidade em Amargosa
18/12/2019
O presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, inaugurou na última sexta-feira (13/12), uma unida
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CCJ aprova proposta que reorganiza modelo sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no Brasil. O relator na comissão, deputado Fábio Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação da proposta. De forma resumida, a PEC acaba com
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