abril 2019

Boletim Informativo Diário (BID) 073/2019

DESTAQUES:

Ministério do Desenvolvimento Regional estabelece a iniciativa Polos de Agricultura Irrigada como parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação e de incentivo ao desenvolvimento regional

Suspenso o Processo de Registro Sindical de interesse do Sindicato dos Condomínios e das Empresas Administradoras de Condomínios do Estado da Paraíba

Boletim Informativo Diário (BID) 073/2019 Read More »

Presidente da comissão da reforma da Previdência espera concluir debates antes do prazo

O presidente da comissão especial que vai tratar da reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta segunda-feira (29) que pretende realizar todas as audiências fundamentais para a análise do texto no prazo de até dez sessões do Plenário da Câmara. A comissão tem prazo de 40 sessões para terminar os trabalhos.

Presidente da comissão da reforma da Previdência espera concluir debates antes do prazo Read More »

Comissão aprova fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes. A medida foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que aproveitou em um só texto quatro projetos de lei (PLs nº 1.907/2011, nº 2.997/2011, nº 4.026/15 e nº 3.257/2015).

Comissão aprova fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes Read More »

Parecer sobre MP de proteção de dados pessoais será votado em maio

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre proteção de dados pessoais (nº 869/2018) deve votar, no próximo dia 7 de maio, o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar apresentou na quinta-feira (25) parecer favorável ao texto, que altera as competências e garante autonomia técnica à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Orlando Silva acatou 91 das 176 emendas sugeridas por senadores e deputados.

Parecer sobre MP de proteção de dados pessoais será votado em maio Read More »

Projeto susta decreto que dispensou vistos de turistas de quatro países

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 61/2019 suspende o decreto presidencial que dispensou unilateralmente o visto de visita para turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão que viajarem ao Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do deputado Ivan Valente (SP) e outros oito parlamentares do PSol. A Constituição concede ao Congresso Nacional o poder de sustar atos do Executivo, como decretos e portarias, quando entender que eles extrapolam o poder regulamentar do governo.

Projeto susta decreto que dispensou vistos de turistas de quatro países Read More »

Clipping CNC – 30 de abril de 2019

CNC Clipping CNC – 30 de abril de 2019 Read More »

CNC assina termo para facilitar relações comerciais entre Brasil e Líbano

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) assinou hoje, 29 de abril, na sede da entidade no Rio de Janeiro, um Memorando de Entendimento com a Federação das Câmaras de Comércio, Indústria e Agricultura do Líbano. O termo foi firmado pelo presidente da Confederação, José Roberto Tadros, e o ministro do Comércio Exterior do Líbano, Hassan Mourad, durante evento sobre oportunidades de negócios entre os dois países, promovido pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior do Brasil (FCCE).

CNC assina termo para facilitar relações comerciais entre Brasil e Líbano Read More »

Câmara da CNC debate ações para fortalecer o setor óptico

 

A Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica) realizou sua primeira reunião em 2019, no dia 26 de abril, na CNC, no Rio de Janeiro. Além da apreciação dos principais pontos da pauta legislativa com impactos no setor, foram também discutidos o combate ao comércio informal de produtos ópticos e ações para ampliar e fortalecer a representatividade empresarial.

Câmara da CNC debate ações para fortalecer o setor óptico Read More »

Rolar para cima