2016

Destaque da edição:

Dúvidas frequentes sobre o recolhimento da contribuição sindical patronal – Tendo em conta o período de recolhimento da contribuição sindical patronal (para as empresas, até 31 de janeiro de 2017, e, para os autônomos, até 28 de fevereiro de 2017) e a tabela para seu cálculo, divulgada no Informe Sindical nº 276 (novembro de 2016), passamos a esclarecer as questões mais frequentes sobre a obrigatoriedade do pagamento dessa exação.

1) O profissional liberal pode ser assim considerado mesmo tendo vínculo empregatício?

A CNC estará em recesso entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro, retornando às suas atividades normais, no Rio de Janeiro e em Brasília, a partir do dia 02 de janeiro.

Boas festas!

No dia 22 de dezembro de 2016, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o Presidente Michel Temer e o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentaram o texto da Medida Provisória que focou no Programa de Seguro-Emprego (PSE).

Existia a expectativa de que a MP abordasse também questões relativas ao fortalecimento da negociação coletiva, tendo em vista sua importância na modernização trabalhista, mas a abordagem desse tema foi feita através de Projeto de Lei a ser submetido ao Congresso Nacional.

DESTAQUES:

Editada Medida Provisória que altera o FGTS

Encerrada investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-butanol, originárias da África do Sul e da Rússia, onde a CNC foi convocada para a audiência final

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, recebeu nessa quarta-feira, 21 de dezembro, o ministro do Turismo, Marx Beltrão. O encontro teve a participação do presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio.

Destaque da edição:

DESTAQUES:

Alterado Anexo do Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019

Pactuada a revisão do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho

Aprovada a 6ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção

Notificado representante do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pouso Alegre, sob pena de Indeferimento do Pedido de Registro Sindical

Indeferido o Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Guanambi e Região

O Seminário Jurídico do Turismo, realizado pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, em Brasília, além de debater questões fundamentais para a segurança do ambiente de negócios do setor, foi marcado também pela entrega da proposta da Confederação para a alteração da Lei Geral do Turismo.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em dezembro, 56,6% das famílias possuem algum tipo de dívida – o menor patamar desde maio de 2012. Em novembro, esse percentual era de 57,3% e, em dezembro do ano passado, 61,1%.

DESTAQUES:

Retificada a tabela que relaciona, entre outras entidades aptas a receber recursos do Pronatec, o Senac

Regulamentada a função do agente fiduciário

Alteradas regras do Seguro DPVAT