2015

Após dez quedas mensais consecutivas, estabilidade em outubro e alta em novembro, o Índice de Expansão do Comércio (IEC) voltou a subir em dezembro e atingiu 73,7 pontos, aumento de 6,9% na comparação com o mês anterior. No entanto, a alta está associada principalmente à melhora na intenção de contratações, decorrente do maior fluxo de consumidores nas lojas no final do ano. Trata-se, na verdade, de um reflexo sazonal, já que, se comparado a dezembro de 2014, o recuo foi de 30%.

Foi publicada, em 30 de dezembro, a portaria do ministério do Trabalho com as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. O prazo de entrega da Rais começa em 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016.

DESTAQUES:

Estabelecido em R$ 880,00 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016

Aprovado o orçamento do Sesc para o exercício de 2016

Aprovada as instruções para a declaração da RAIS 2015

Turistas da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão têm dispensa de visto entre 1º de junho a 18 de setembro de 2016

Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que veda o uso de água potável na limpeza de calçadas

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) fez um balanço das principais ações executadas pela entidade em prol dos setores de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo em 2015, concluindo que o ano foi positivo, apesar da crise econômica que afetou o país.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.

DESTAQUES:

Alterada a norma que instituiu o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)

Designado o Presidente do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2015/2018

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7512/2014, que anula débito tributário, e a respectiva inscrição em dívida ativa da União, de empresas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip).

O autor, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), explica que, apesar de previstas em lei de 2009, as multas pela não apresentação do Gfip só foram aplicadas nos últimos anos em razão da junção dos sistemas da Previdência Social e da Receita Federal.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu em dezembro mais um recorde negativo na série histórica, iniciada em março de 2011. O índice registrou 79,9 pontos, queda de 1,4% em relação a novembro e de 26,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Uma das propostas mais discutidas pela Câmara neste semestre foi o projeto de lei da terceirização (PL 4330/2004), que está em análise no Senado e permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa.