outubro 2014

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

Diversas ações foram realizadas pelas entidades que compõem o Sistema CNC-Sesc-Senac ao longo do mês de outubro em adesão à campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a população feminina da importância de exames de prevenção ao câncer de mama, bem como aumentar a autoestima de mulheres que já sofrem ou sofreram com a doença.

Foram instaladas nesta quarta-feira (29) as Comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias 656/2014 e 657/2014. A primeira proposta prorroga normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário. Já a segunda reorganiza as carreiras de servidores efetivos da Polícia Federal (PF).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (29), proposta que garante a gratuidade do produto com diferença entre o preço da prateleira e o do caixa. Conforme o Projeto (PL 7.391/2014), do ex-deputado Severino Ninho, somente o primeiro produto adquirido seria gratuito.

O texto também determina multa de R$ 1.000,00 sobre cada produto em que seja verificado o erro na cobrança, no caso de reincidência da prática, e a publicação anual de lista de estabelecimentos que infringirem a regra.

Assunto regulamentado

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5.831/2013, que amplia os benefícios fiscais da área de livre comércio de Guajará-Mirim, em Rondônia, com o objetivo de torná-la mais competitiva.

Em reunião na CNC, integrantes da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL), órgão consultivo da Presidência da Confederação, discutiram o Projeto de Lei n° 5451/2009, que trata da regulamentação das profissões de promotores de vendas e demonstradores de mercadorias.

Também foi tema da reunião o andamento da Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, entre outros assuntos.

O mercado de eventos está em ascensão na economia do País e movimenta diversos segmentos de negócios, cerca de 80% deles micro e pequenas empresas, que fomentam emprego e renda em todas as regiões. Em 2013, o setor gerou R$209,2 bilhões de receita, mais de 1.89 milhão de empregos diretos e formais em 590 mil eventos, com destaque para a região Sudeste, responsável por 52% dos eventos, seguida pelo Nordeste, com 20% e pelo Sul com 15%.

A média diária de concessão de recursos destinados às pessoas físicas teve alta de 7,6% em setembro, ante o mesmo mês de 2013. É o que mostra o  relatório de operações de crédito do Banco Central do Brasil, divulgado hoje (30). Esse comportamento foi devido, principalmente, ao avanço de 11,0% nas operações do cartão de crédito. Feitos os ajustes sazonais, houve queda de 4,2%, com destaque para o cartão de crédito (-6,9%). A taxa média de juros ao consumidor (42,8% ao ano) variou 5,5 pontos percentuais em relação àquela observada em setembro do ano passado.