outubro 2012

O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba hoje, dia 31. A partir amanhã, de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria nº 1.057, de julho de 2012.

Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), destaca em artigo no Jornal do Commercio que não há um só projeto viável para realizar uma reforma tributária no País.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Competitividade é a expressão que traduz a capacidade da indústria nacional de competir com a indústria estrangeira; em outras palavras, significa ter um custo de produção igual ou inferior ao produto estrangeiro. Ao que tudo indica, a Presidente Dilma chamou a si a iniciativa das decisões para atingir esse objetivo.

Assessoria de Gestão das Representações | 30/10/2012 – Ano 4, nº 210

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Reinaldo Felisberto Damacena, analista de políticas e indústria da Gerência de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, e Antônio Lisboa Cardoso, advogado da Divisão Sindical da CNC, foram indicados como titular e suplente, respectivamente, para representar a bancada patronal na comissão organizadora da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

A segurança jurídica no processo administrativo de registro sindical (outubro/2012)

O banco de horas e a possibilidade de sua aplicação (outubro/2012)

Condições de validade do registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (outubro/2012)

As eventuais modificações na Portaria MTE Nº 186/2008 e seus reflexos nas Ações Diretas de Inconstitucionalidades processadas no STF (outubro/2012)