novembro 2011

DESTAQUES:

DNRC dispõe sobre a formação do nome empresarial

MTE institui, no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, o Subcomitê da Igualdade de Gênero

Designado representante do MTE junto ao Conselho Fiscal do SENAC

Instituído o Programa “Turismo Internacional sem Limites”, para promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) completa 66 anos de existência em 30 de novembro. Desde 1945, a CNC é a representante máxima do empresariado comercial brasileiro e tem participado dos principais fatos da história recente do País.

O Ciclo 2011 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) encerra-se com a realização e a entrega das avaliações de consenso pelas federações e  pelos sindicatos filiados à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participantes do programa. Até o fechamento desta matéria,  315 pessoas de 234 entidades sindicais, totalizando 24 federações, já haviam sido capacitadas a participar de avaliações cruzadas.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (29/11) audiência pública para discutir com centrais sindicais e confederações de empregadores a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do imposto sindical. A iniciativa do debate foi do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). CNC, CNI e CNA criticaram a proposta de criação de uma contribuição negocial.

SENAC é relacionado na divulgação dos parceiros ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão com o Pronatec

Criado o Conselho Estadual de Relações do Trabalho – CERT, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, composto, entre outros representantes, pela FECOMÉRCIO-PR

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute hoje substituição do imposto sindical por contribuição negocial. Foi convidado, entre outros, o Presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos

Os integrantes da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) se reuniram no dia 28 de novembro para discutir as principais ações voltadas para o trade turístico. Na ocasião, dois novos diretores da CET foram empossados pelo presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri.

DESTAQUES:

Divulgada a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011

O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2.330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Ele acrescentará ao projeto alteração no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que hoje proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante as partidas. A ideia é que a liberação de bebida nos estádios passe a ser permanente estendida para quaisquer jogos realizados no Brasil, inclusive no período posterior ao evento.

O presidente da Câmara, Marco Maia, assinou o ato de criação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1.572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A comissão será instalada depois que os líderes partidários indicarem seus integrantes.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sediou, em 25 de novembro, no Rio de Janeiro, mais uma reunião extraordinária dos GT do Comitê Temático Rede de Disseminação do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas.