outubro 2011

O Projeto de Lei (PL) nº 3.831 de 2008 e a redução do intervalo entre contratos de trabalho por prazo determinado – Divisão Sindical (outubro/2011)

A realização da perícia para fins de caracterização da insalubridade ou periculosidade do local de trabalho e o Projeto de Lei (PL) nº 4.648/2009  – Divisão Sindical (outubro/2011)

Atender bem às dúvidas dos sindicatos ajuda a estreitar os laços entre as entidades e proporciona maior parceria entre elas. Esse princípio é observado especialmente no Critério 3 – Clientes do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) e absorvido pelas federações aderidas ao Programa. Sentindo a necessidade de esclarecer as variadas questões que chegavam dos sindicatos, a Fecomércio-MT criou, há dois anos, uma ouvidoria através de seu portal na internet (www.fecomercio-mt.com.br).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (26/10) alguns projetos que versam sobre temas das relações trabalhistas. Um deles seguirá à sanção presidencial, dois serão enviados à análise da Câmara dos Deputados e outros terão turno suplementar na CAS, por se tratarem de substitutivo.

Multa para trabalho irregular em feriado

Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 43/2011 (PL nº 3.898/2008), de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trará muitos benefícios ao País, ao meio ambiente e ao mercado de trabalho, mas os responsáveis por colocá-la em prática – empresários da indústria e do comércio e poderes públicos estaduais e municipais – consideram os prazos exíguos. Esse foi um temas mais discutidos na 3ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente (GTT-MA) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta quarta-feira (27/10), no SESC Pantanal.

O gerente de projeto estratégico do Senac, Antônio Henrique Borges de Paula, afirmou nesta quarta-feira (26/10) que a entidade vai abrir mais de um milhão de vagas em cursos profissionalizantes na área de turismo entre 2011 e 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.

Ele explica que a mão de obra neste segmento está em crescimento. “Segundo números dos Ministérios do Trabalho e do Turismo já são quase sete milhões de trabalhadores no setor, entre empregos formais e informais. No ano passado formamos 140 mil pessoas nessa área”, informou Borges de Paula.

A Comissão Especial da Reforma Política apresentou ontem (26/10), por meio do deputado Henrique Fontana (PT-RS), a versão final do texto para ser votado com uma importante mudança na forma de apuração dos votos para deputados.

Pela proposta, a escolha dos deputados continuará seguindo o sistema proporcional, com o eleitor votando uma vez: na legenda ou no candidato, como é hoje. Já a apuração seguirá a chamada Fórmula D´Hondt, na qual os votos dados à legenda são usados para fortalecer o resultado dos primeiros colocados da lista partidária.

Os dados de setembro da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE, divulgada hoje (27), mostraram um aprofundamento da desaceleração dos indicadores de emprego e renda. Além de uma forte base de comparação, a evolução desses indicadores está condicionada também ao processo atual de desaceleração da atividade econômica.