setembro 2011

Com o final do Ciclo 2011 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) se aproximando, é hora de alinhar as estratégias para garantir o sucesso no desempenho de todas as entidades. Este foi o principal objetivo do VIII Encontro de Multiplicadores do SEGS, em 28 de setembro, na sede da CNC em Brasília.

O Jornal do Commercio (RJ) publicou, em 30 de setembro, um caderno especial sobre educação dedicado à Escola SESC de Ensino Médio. Com chamada de capa intitulada “Aprovada com louvor”,  o caderno destaca que, em apenas três anos de funcionamento, a Escola já está entre os dez melhores colégios do Rio de Janeiro e ocupa, no ranking do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2010, o 23° terceiro lugar em todo País.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 670/2007, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que dispõe que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ficam obrigados ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) integrado ao equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora.

O parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), em 20 de setembro, de forma terminativa.

A Assessoria Legislativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha o Projeto de Lei (PL) nº 786/2011, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE). A matéria, apresentada em 22 de março deste ano, estabelece que o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor tem início na data de vencimento da dívida. O projeto proíbe qualquer atualização desta data.

Em seminário composto por quatro audiências públicas, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou, nos dias 28 e 29 de setembro, a “1ª Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014”. Na primeira delas, os palestrantes refletiram sobre o tema “Legado”.

Como parte da programação da Semana do Turismo no Congresso Nacional, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal promoveu, em 28 e 29 de setembro, Seminário para debater a realização da Copa do Mundo de 2014.

A comissão especial que analisará o projeto da Lei Geral da Copa – Projeto de Lei (PL) nº 2.330/2011, do Poder Executivo, será instalada na próxima semana, conforme garantiu o presidente da Câmara, Marco Maia, ao ministro do Esporte, Orlando Silva.

A comissão especial contará com integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.