março 2010

A comissão especial criada para analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne na quarta-feira (3) para discutir seu roteiro de trabalho, votar requerimentos de audiência pública e eleger os três vice-presidentes.

As ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde não consideram os medicamentos como meros bens de consumo, mas como insumos de saúde, que possuem um papel social. A afirmação foi feita pelo representante do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, que participou de audiência pública, na última quinta-feira (25), promovida pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo Marco Aurélio, o ministério está realizando ações para conter a pirataria de medicamentos.

As lideranças partidárias definiram os nomes de oito deputados candidatos às presidências de comissões permanentes da Câmara. Outros três parlamentares têm suas indicações como prováveis, aguardando apenas a confirmação. As demais nove vagas deverão ser indicadas até a quarta-feira (3), que é a data prevista para a eleição das mesas diretoras de cada comissão.

Na última quarta-feira (24), logo após a reunião de líderes que definiu a divisão das presidências entre os principais blocos parlamentares da Casa, o PSB anunciou que os deputados Dr.