O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. “O desafio do País é fazer de 2009 o melhor ano da educação”, afirmou o presidente.
Lei cria mais 38 institutos de educação profissional Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público estabeleceu, neste ano, novos critérios para a aprovação de matérias que tratam da regulamentação de profissões. A Câmara analisa mais de 40 projetos de lei com esse teor. As atividades vão desde agentes comunitários de saúde até repentistas, catadores de coco e escritores de cordel.
Critérios são reavaliados para aprovar novas profissões Read More »
A Comissão Mista de Orçamento divulgou na sexta-feira (26) a redação final da proposta orçamentária para 2009, aprovada na quinta-feira passada (18). O texto é o mesmo que foi enviado quarta (24) à sanção presidencial, após as modificações feitas por deputados e senadores durante a votação no Plenário do Congresso.
De acordo com a redação final, o orçamento do próximo ano é R$ 3,6 bilhões inferior ao projeto encaminhado pelo Executivo em agosto. A diminuição é reflexo da crise financeira mundial, que reduzirá o ritmo da arrecadação tributária em 2009.
Comissão divulga redação final do Orçamento 2009 Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 82/07, do deputado Beto Mansur (PP-SP), que reduz de 11 para 6 horas o intervalo mínimo de descanso de trabalhadores portuários avulsos.
Câmara arquiva jornada de descanso menor para portuário avulso Read More »
Partidos de oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), para pedir a inconstitucionalidade da Medida Provisória 452/08, que garante recursos para o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo foi criado neste mês para financiar projetos empresariais estratégicos do Brasil no exterior e amenizar os efeitos da crise financeira internacional. No entanto, o Congresso havia rejeitado a destinação de crédito suplementar de cerca de R$ 14 bilhões para o fundo.
Oposição recorre ao STF contra recursos para Fundo Soberano Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 3595/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que estende aos importadores de produtos agroindustriais as mesmas contribuições sociais aplicadas aos produtos nacionais.
O objetivo da proposta, segundo seu autor, é assegurar isonomia e evitar concorrência desleal com os produtos nacionais.
Comissão rejeita isonomia entre produtos importados e nacionais Read More »
O comércio brasileiro ainda está em situação favorável, mesmo com a crise financeira internacional. A opinião é do chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Carlos Thadeu de Freitas. Segundo o economista, as vendas no final do ano, sazonalmente, são positivas, devido a fatores como o 13º salário e as festas do período.
Mesmo com crise, ritmo do comércio ainda é satisfatório Read More »
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Longos períodos de crescimento econômico fazem as pessoas esquecerem a idéia dos movimentos cíclicos, que alternam fases de expansão e de contração.
A origem da crise e a correia de transmissão (Jornal do Brasil, 27/12/2008) Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (17) a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar um programa de incentivo aos biocombustíveis. A proposta também fixa prazo até 2013 para que a indústria de motocicletas passe para os motores flex de biocombustível. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) ao Projeto de Lei 1609/07, do deputado Dr. Talmir (PV-SP).
O substitutivo autoriza o governo a criar o Programa Biocombustível do Futuro, que desenvolverá pesquisas de novas tecnologias no setor.
Comissão aprova incentivo ao uso de biocombustíveis Read More »
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizou nesta quinta-feira (18) a última sessão do ano de 2008. O presidente do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), também despediu-se do cargo. No próximo ano, em 9 de fevereiro, o Parlasul volta a se reunir e elegerá uma nova Mesa Diretiva.
– Saio dessa Presidência com um grande aprendizado e espero ter correspondido à confiança que depositaram em mim. Pode não parecer, mas dei o melhor de mim.
Parlamento do Mercosul encerra trabalhos de 2008 Read More »
