fevereiro 2007

Os índices de inflação divulgados ontem pelo IBGE e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram desaceleração dos preços este mês em relação a janeiro. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da FGV, registrou 0,27% em fevereiro, abaixo da variação de janeiro (0,50%). A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), do IBGE, subiu 0,46% este mês, após alta de 0,52% em janeiro. 

O Índice de Preços por Atacado (IPA), que faz parte do IGP-M, avançou 0,21%, taxa inferior à registrada em janeiro, de 0,40%.

Quem comparar o projeto da Super-Receita aprovado pelo Senado Federal no ano passado com aquele votado na Câmara dos Deputados logo antes do Carnaval – e que agora segue para sanção presidencial – logo perceberá que o tema da escravidão, na perspectiva tributária, é muito caro ao governo atual.

As estimativas de bancos, consultorias e instituições ouvidas pela Folha apontam um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,7% a 2,8% no ano passado -taxa pouco maior do que em 2005 (2,3%), mas abaixo da expansão prevista para a economia mundial (de 5% a 5,5%).

No quarto trimestre de 2006, a economia acelerou especialmente por causa da indústria e cresceu de 0,9% a 1,3%, segundo a maioria das previsões.

A proposta da Caixa Econômica Federal de cobrar uma taxa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir retorno de, no mínimo, Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano para os recursos do patrimônio líquido do fundo utilizados em investimentos de infra-estrutura abre mais uma polêmica no meio sindical. As lideranças sindicais já discutiram a existência do fundo, a rentabilidade mínima a ser exigida dos projetos e, agora, debatem a cobrança dessa taxa.

“Pelo que entendemos, o FGTS paga dobrado: empresta o dinheiro e paga um valor para ter garantia de retorno.

A crise de renda e de liquidez vivida pelo agronegócio desde o fim de 2004 parece mesmo ter ficado para trás. Dados consolidados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, mostram que o setor primário voltou a contribuir de forma mais vigorosa com a arrecadação de ICMS nos principais Estados agropecuários em 2006. 

As estatísticas do Confaz apontam uma elevação nominal de 11,3% no recolhimento do imposto sobre o setor primário na comparação com 2005.

A majoração da alíquota da Cofins de 2% para 3% promovida pela Lei nº 9.718, de 1998, entrou novamente na berlinda do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto parecia já esgotado e perdido para as empresas contribuintes com a decisão final tomada pelo Supremo em novembro de 2005. Mas os advogados tributaristas dos escritórios Mattos Filho e Pinheiro Neto conseguiram convencer alguns ministros de que nem todos os argumentos foram apreciados naquele julgamento e já há duas decisões monocráticas que admitem a existência de novos aspectos na questão.

As contas do governo central (conjunto formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) fecharam o mês de janeiro com superávit primário de R$ 11,764 bilhões. O resultado, recorde para o mês segundo registros iniciados em 1997, é explicado pela forte arrecadação e por queda de 2,8% nas despesas, na comparação com janeiro do ano passado.

“O caixa saiu de férias e levou a chave do cofre”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, de brincadeira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com as seis confederações empresariais, ouviu críticas e ressalvas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No encontro com o Comitê Executivo de Ação Empresarial, os empresários disseram a Lula que o PAC não será bem-sucedido se não vier acompanhado de uma ampla reforma tributária e de ajustes na Previdência Social. 

O deputado Armando Monteiro Neto (PMDB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou o teor da conversa com Lula. “Consideramos o PAC positivo.

O Sesc de São Paulo inaugura, no próximo dia 5 de março, na unidade de Consolação, a exposição Invenções Sonoras, que reúne de mais de 30 instrumentos inusitados, criados por “músicos inventores” a partir de objetos reciclados de uso cotidiano. As peças são únicas, produzem sonoridade específica e aguçam a curiosidade e os sentidos das pessoas.

A instituição promoverá, ainda, show com os autores dos instrumentos: Fernando Sardo, Antúlio Madureira, Décio Rocha e Paulo Nenflidio apresentarção seus trabalhos no teatro da entidade.

O IX Encontro de Presidentes e Diretores Regionais do Sesc e Senac da Amazônia Legal será realizado, este ano, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Cuiabá, no Mato Grosso.