Em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil e aos 130 anos do Supremo Tribunal Federal, o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) lançou na quarta-feira (3), no Salão Branco da Suprema Corte, em Brasília, o livro Liberdades, que conta com prefácio assinado pelo relator-geral da Constituição de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral, que é consultor da Presidência da entidade e coordena o Conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
No livro, cada um dos 11 ministros da Suprema Corte trata de um aspecto da liberdade, sob o prisma da Constituição. Entre os temas estão a liberdade econômica, liberdade sindical, liberdade de ir e vir, liberdade de reunião, liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade sexual, liberdade do eleitor, liberdade do candidato, liberdade empresarial e liberdade religiosa.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros esteve presente à solenidade, a convite do STF. “Este livro congrega a defesa de princípios democráticos que devem sempre reger o País. E, fundamentalmente, o ano é propício para esse lançamento, pelas comemorações do Supremo e do País. Este momento nos aflora o sentimento de brasilidade, liberdade e dos diretos que todo cidadão de país moderno deve possuir”, afirmou o presidente.
Tadros reforçou que o STF é o órgão que tem o poder de consagrar o direito universal da democracia, conquistado ao longo do tempo. “Tudo isso celebrando hoje o nosso ilustre conterrâneo, amigo, relator da constituinte, ministro e consultor da CNC, Bernardo Cabral, que colabora com um livro que deve servir de manual de cabeceira para todos.”
Em seu pronunciamento, o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, ressaltou que o Supremo está e permanecerá sempre alerta para frear qualquer possibilidade de retrocesso em relação às liberdades fundamentais, “plenamente conquistadas desde a nossa independênia e, hoje, felizmente garantida aos brasileiros pela nossa Carta cidadã”.
O ministro agradeceu a presença de Tadros, citando a parceria da CNC, “à disposição de publicações de temas relevantes ao Brasil e, como entidade, sempre provendo debates em prol da nossa tão estimada democracia”.
Em relação aos artigos redigidos sobre as liberdades previstas na Constituição Federal, à cartilha e aos painéis dos grafiteiros, Fux afirmou que os materiais visam contribuir para despertar em todos “o orgulho e o sentimento de pertencimento a uma nação independente e livre, que nunca se deixou abater em prol do sonho denominado democracia”.
Convidado especial do evento, Bernardo Cabral destacou a importância da advocacia na defesa das liberdades. “Se há alguém neste país que lutou por uma Assembleia Nacional Constituinte quando estávamos saindo de uma excepcionalidade institucional para uma reorganização constitucional, foi a advocacia. Liberdade, que é o título do livro, não é algo que se possa comprar por aí. Supor a liberdade porque nasceu livre é também algo que não faz sentido. Liberdade se conquista e, para isso, é preciso enfrentar, se doar”, afirmou.
Publicação
Foi lançado também um modelo do livro em forma de cartilha, com versão dos artigos em linguagem adaptada ao público jovem. Cada tema foi ilustrado com pinturas em grafitti, feita por artistas urbanos da Escola Carioca de Graffiti do Rio de Janeiro. As obras ficarão expostas em tamanho real no hall do Salão Branco.
