A Secretaria da Saúde de Santa Catarina (SES) divulgou na última quarta-feira (02/02/2022), as novas medidas de isolamento e quarentena para casos confirmados de Covid-19, com base nas normas previstas na Portaria conjunta dos Ministérios Trabalho e Previdência e da Saúde – Portaria Interministerial MTP/MS nº 14/2022 -, que alterou as regras trazidas pela Portaria Conjunta nº 20/2020.

Merece destaque, dentre outros pontos, que foi reduzido o período recomendado de afastamento de empregados que contraíram Covid-19 ou que tiveram contato com algum caso confirmado.

A partir das novas regras, o prazo de isolamento pode ser diminuído para 05 (cinco) dias se o paciente positivado testar negativo no 5° dia e estiver sem febre há pelo menos 24 horas (sem o uso de medicamentos antitérmicos) e sem sintomas respiratórios. Tais condições (prazo + testagem) também se aplicam aos casos assintomáticos.

Caso o empregado não tenha acesso à testagem e após o 7º dia completo de isolamento permaneça sem febre há pelo menos 24 horas (sem o uso de antitérmicos) e sem sintomas respiratórios, poderá retornar normalmente ao trabalho.  Entretanto, caso persistam os sintomas, é necessário manter o isolamento até o 10° dia.

Aos indivíduos que tiveram contato próximo com caso suspeito ou confirmado da Covid-19, o período de afastamento também pode ser reduzido para 07 (sete) dias, desde que tenham testado negativo a partir do 5º dia após o contato com o caso suspeito/confirmado.

Caso não tenham acesso ao exame e continuam sem sintomas, devem permanecer em isolamento por 10 (dez) dias.

Vale destacar, que, em pese as orientações acima, necessário que as peculiaridades de cada caso sejam analisadas pelo Setor de Medicina do Trabalho com base no atestado médico apresentado pelo empregado, no resultado de exames sorológicos para Covid-19, no estado geral de saúde do trabalhador e na função desempenhada por ele na empresa, justamente para permitir o devido tratamento demandado.

Por fim, ressalta-se que permanece a obrigação do empregador em divulgar internamente medidas de prevenção e informações sobre o COVID-19, com treinamentos, comunicados e medidas de orientação, com o propósito de reforçar o nível de segurança do ambiente de trabalho.